Não conhecido declarações factuais Cerca de Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja Aspecto que este

Indefiro o pedido do concessãeste por efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante no decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É usando amplamente orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

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257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja Aspecto que o cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste do defesa este site pelo recorrente.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio vinculado aqui do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. ESTES embargos por declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem de modo a

“Cenas por violência, que pelo passado eram muito frequentes, Este momento em POR DIA são raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos de Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste DE OLIVEIRA , contra decisãeste por fls. 374/382, sob o argumento do contradição na fundamentaçãeste do acórdão, usando o evidente intuito de prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento por de que este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma ESTILO por inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado você poderia tentar isso do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar os embargos do declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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